Jovem atingida na cabeça por bloco de concreto durante travessia de catraia recebe R$ 20 mil de indenização
17/04/2026
(Foto: Reprodução) Mulher é tingida por pedaço de concreto enquanto fazia travessia em catraia no litoral de SP
Arquivo Pessoal
A Autoridade Portuária de Santos (APS), no litoral de São Paulo, indenizou em R$ 20 mil uma jovem que foi atingida na cabeça por um bloco de concreto na travessia de catraia [pequena embarcação de passageiros] entre Santos e Guarujá. O caso ocorreu em julho de 2023 e foi julgado pela Justiça Federal de Santos.
O material, que tinha aproximadamente 40 centímetros e pesava cerca de 10 kg, atingiu a mulher após se desprender do túnel no trajeto da travessia. O acidente aconteceu após a embarcação fazer uma parada no local por conta da manobra de um navio.
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A decisão, da 10ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, elevou para R$ 20 mil o valor da reparação antes fixado em R$ 10 mil pela 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) de Santos, em primeira instância.
O juiz Fernando Henrique Custódio entendeu que a potencialidade do acidente, que poderia gerar um resultado trágico, deveria ser considerada para elevar a indenização, solicitada pelos advogados da vítima, Mateus Catalani Pirani e Matheus Muniz de Ávila Rodrigues.
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“A ocorrência se revestiu de enorme gravidade, ainda mais levando em conta o peso e o formato pontiagudo do concreto que se soltou, o que poderia ter levado a uma verdadeira tragédia”, declarou o magistrado.
Conforme anexado no processo, a vítima apresentou um quadro persistente de tontura e cefaleia após o acidente e precisou se afastar do trabalho em duas ocasiões, totalizando 14 dias, de acordo com atestados médicos.
Os advogados acrescentaram que ela sofreu um abalo psicológico durante meses, gerando inclusive insegurança no uso da catraia.
Vítima
Ao g1, o advogado Matheus Rodrigues destacou que, embora o valor fixado não seja considerado ideal à defesa, a sentença reconheceu a gravidade do caso. Ele também afirmou que a cliente recebeu os valores no mês de março, após a execução da decisão.
“É um milagre ela estar viva. Então, para a gente, foi muito interessante essa majoração [aumento] do valor que teve na segunda instância, que de fato reconheceu que o dano não foi simplesmente qualquer questão comum”, disse.
Ele pontuou que, após o acidente, foi instalada uma grade de proteção no local visando a segurança dos passageiros. “É importante que tenha criado essa conscientização”, complementou.
Por estar localizado em área federal, a condenação da APS ocorreu por responsabilidade objetiva estatal, por conduta comissiva ou omissiva na prestação de serviços. A Justiça reconheceu que a entidade deveria prezar pela manutenção das estruturas.
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